Lei Complementar Nº 138 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 138

Ano: 2025

Data: 14/05/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Acrescentar cargo

Propositores(as):

Ementa:

Acrescenta cargo à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, instituída pela Lei Complementar nº 133/2025, e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: